Proteção contra saldo negativo
Regra que impede um cliente não profissional de CFD de perder mais do que o dinheiro que tem na conta. Se uma perda ultrapassar o saldo, a corretora assume a diferença.
Com alavancagem, uma perda pode, em teoria, ser maior do que o dinheiro depositado. Se o preço saltar de uma vez, sem passar pelos níveis intermédios, a corretora não consegue fechar a posição a tempo e a conta fica com saldo negativo. Antes das regras europeias, o cliente podia ficar a dever essa diferença. A proteção contra saldo negativo elimina essa dívida para os investidores não profissionais.
De onde vem a regra
Em 2018, a ESMA adotou medidas temporárias para os CFD vendidos a clientes não profissionais em toda a União Europeia. Entre elas estava a proteção contra saldo negativo por conta, que funciona como um limite global garantido às perdas do cliente. As mesmas medidas incluíam limites de alavancagem, o fecho de posições quando a margem desce a 50 % da margem mínima exigida, a proibição de incentivos para negociar e um aviso de risco padronizado.
Como as medidas da ESMA eram temporárias, as autoridades nacionais tornaram-nas permanentes. Em Portugal, a CMVM notificou a ESMA em maio de 2019 de uma restrição permanente aos CFD para clientes não profissionais, igual às medidas europeias e prevista para vigorar a partir de 1 de agosto de 2019. O texto nacional é o Regulamento da CMVM n.º 5/2019, publicado em 28 de junho de 2019.
O que cobre e o que não cobre
- Cobre: a parte da perda que ultrapassa o saldo da conta de CFD. O cliente não fica a dever à corretora.
- Não cobre: a perda de todo o dinheiro depositado. A proteção começa no zero, não antes.
- Aplica-se por conta, não por posição: os ganhos de outras posições na mesma conta podem ser usados para compensar a perda.
- Vale para clientes não profissionais. Quem pede para ser tratado como cliente profissional pode perder esta proteção.
Na prática, o saldo negativo é raro, porque a regra do fecho por margem atua antes. Aparece sobretudo com gaps fortes: decisões inesperadas de bancos centrais, fins de semana com notícias graves, suspensões de negociação.
Exemplo
Exemplo com números inventados. Uma investidora tem 2.000 euros numa conta de CFD e uma posição comprada sobre um par de moedas com uma exposição de 50.000 euros. Durante a noite, uma decisão surpresa faz o par cair 6 % antes de a corretora conseguir fechar a posição.
- Perda: 50.000 × 6 % = 3.000 euros.
- Saldo após o fecho: 2.000 menos 3.000 = menos 1.000 euros.
- Com a proteção, a corretora repõe o saldo a zero. A investidora perde os 2.000 euros depositados, mas não fica a dever os 1.000 euros restantes.
Fontes
Atualizado:
Os CFD são instrumentos complexos e implicam um risco elevado de perder dinheiro rapidamente devido à alavancagem.
Esta página tem fins meramente informativos e não constitui aconselhamento de investimento.